Enquanto isso, em 1994...

Existem fatos, eventos e situações em nossas vidas que esquecemos. A vida política não é diferente. Alguns eventos ocorrem nos enchem de indignação e revolta, e passam... Simplesmente os esquecemos...

Percebi isto claramente quando comecei a escrever verbetes e me deparei com um evento político ocorrido em 1994. Por suspeitas de fraude, o pleito do referido ano, no Rio de Janeiro, foi anulado e convocado outro turno. Eu não lembrava... Cheguei a comentar com alguns amigos e a reação foi a mesma. Eles também não lembravam...

No decorrer das eleições surgiram inúmeras denúncias de fraudes que envolviam a contagem fictícia de votos paras os cargos do legislativo estadual e federal, com exceção dos senadores. Tais denúncias causaram uma imprecisão de quem havia sido eleito ou não.

Ao término do pleito, o Ministério Público, julgando procedentes as ações do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Rio, e devido ao número excessivo de votos em branco, anulou a eleição somente para as cadeiras de deputados estaduais e federais.

O Tribunal Superior Eleitoral ordenou a convocação de nova eleição, realizada em 15 de novembro. Ainda em 1994, o MP cassou quatro deputados estaduais e dois federais, sendo que, destas seis cassações, o TSE confirmou a cassação de cinco. Esta informação foi retirada do site do Ministério Público, no entanto nenhuma outra informação foi encontrada, nem mesmo os nomes dos cassados.

Entre os 116 deputados federais e estaduais eleitos no primeiro turno, cerca de sete não foram eleitos no segundo turno. Três anos depois, a eleição anulada foi revalidada pelo próprio TSE, apesar dos mandatos já estarem no fim.

Algumas análises concluem que o evento impulsionou a informatização dos serviços eleitorais, incluindo a urna eletrônica que foi utilizada no segundo turno, como mais uma tentativa do judiciário em conter a corrupção.

Duas coisas não me saem da cabeça: anulação de eleição é queima de arquivo? E como terá sido o critério para estabelecer que os cargos majoritários e os senadores não foram fraudados, somente os demais proporcionais?

As eleições de 1994 viraram referência ao se falar em fraude. De lá pra cá, em algumas sessões da ALERJ, pronunciamentos foram feitos, pelos próprios deputados, fazendo alusão às eleições de 1998, de 2000 e de 2002 como tão fraudulentas quanto a 1994.


Fontes: Sessão Ordinária da ALERJ (10/3/1998) – Ordem do Dia: Veto Total Aposto Ao Projeto De Lei 1117/97; TSE (15/10/1998); Sessão Ordinária da ALERJ (4/11/1998); http://www.bernarddovolei.com/, acessado em 16/8/2010; http://www.tre-ro.jus.br/judiciario/cjd/informativo/INF-02-00.htm, acessado em 29/8/2010.